Situação de rua entra no radar do Ministério Público e vira pauta de audiência pública em Itaperuna
Itaperuna 13 de abril de 2026
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Itaperuna, publicou edital convocando uma audiência pública para discutir a situação da população em situação de rua no município.
A audiência será realizada no dia 18 de maio de 2026 (segunda-feira), a partir das 14 horas, no auditório da Câmara Municipal de Itaperuna, no Centro da cidade.
O encontro terá como foco central o debate sobre aspectos sociais, políticos e jurídicos relacionados à população em situação de rua, além do aprimoramento de políticas públicas voltadas a esse público.
Segundo o edital, a iniciativa busca reunir representantes do poder público, da sociedade civil organizada e da comunidade para construir soluções coletivas diante de um problema que vem ganhando visibilidade no município.
Preocupações vão além da assistência social
O documento do Ministério Público aponta que a discussão envolve não apenas a questão social, mas também reflexos em outras áreas, como:
- segurança pública
- saúde
- organização urbana
- atuação de entidades assistenciais
Ainda de acordo com o texto, há preocupação com situações envolvendo uso de drogas, vulnerabilidade extrema e possíveis impactos na ordem pública, o que reforça a necessidade de um debate mais amplo e estruturado.
Foram convidados para compor a mesa de trabalho:
- Ministério Público Federal
- Defensoria Pública
- Câmara Municipal de Itaperuna
- Prefeitura de Itaperuna (Assistência Social, Saúde, Trabalho e Habitação)
- Fundação Leão XIII
Também devem participar órgãos e instituições locais como:
- Polícia Militar
- Guarda Civil Municipal
- CREAS e CAPS
- CDL
- ONGs, incluindo a CARE Itaperuna
- Projeto Madrugada com Carinho
População também pode e deve participar
O edital prevê a participação de cidadãos e representantes de instituições como expositores, mediante inscrição prévia.
O prazo para cadastro vai de 4 a 13 de maio, por meio do e-mail oficial da Promotoria.
Cada participante terá entre 5 e 10 minutos de fala, conforme organização do evento.
Importante destacar que qualquer cidadão pode comparecer como ouvinte, já que a audiência pública é aberta.
Embora tenha caráter consultivo (não vinculante), a audiência pública é um instrumento importante para:
- subsidiar a atuação do Ministério Público
- levantar dados e demandas reais da população
- orientar futuras ações institucionais
- influenciar políticas públicas no município
Todo o encontro será registrado e poderá servir de base para medidas futuras.
A realização da audiência indica que o tema da população em situação de rua entrou de vez no radar institucional em Itaperuna.
Nos últimos meses, a presença de pessoas em situação de vulnerabilidade em pontos da cidade tem gerado debates entre moradores, comerciantes e autoridades, especialmente em relação à assistência social e à segurança.
A expectativa é que o encontro promova um diálogo mais amplo e contribua para a construção de soluções efetivas.
Serviço
📅 Data: 18 de maio de 2026
⏰ Horário: 14h
📍 Local: Câmara Municipal de Itaperuna
🎯 Tema: População em situação de rua
