Advogado itaperunense ligado ao PT assinou ação no STF que questionava o feriado de Nossa Senhora Aparecida
Itaperuna 07 de outubro de 2026
Flávio Bolsonaro foi acusado de querer acabar com o feriado de Nossa Senhora, mas quem questionou a lei no STF foi um advogado ligado ao PT
Ação de 2020 foi assinada por Ralph Anzolin Lichote, ex-dirigente petista de Itaperuna.
A acusação de que Flávio Bolsonaro queria acabar com o feriado de Nossa Senhora Aparecida ganhou força nas redes durante a campanha. Mas há um fato documentado que merece ser conhecido: em 2020, uma ação no Supremo Tribunal Federal questionou a lei que instituiu o feriado nacional de 12 de outubro. O advogado que assinou a iniciativa, Ralph Anzolin Lichote, teve atuação na direção do PT em Itaperuna e no diretório estadual do partido no Rio de Janeiro.
A ação, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, foi apresentada pela Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana. Lichote assinou o documento como vice-presidente da entidade. A petição questionava a constitucionalidade da Lei nº 6.802/1980, que criou o feriado de 12 de outubro e o vinculou ao culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida.
O STF extinguiu a ação sem analisar se o pedido era procedente. O entendimento foi de que a associação não tinha legitimidade para propor esse tipo de processo. Portanto, o Supremo não decidiu acabar com o feriado.
Quem é Ralph Anzolin Lichote?
Advogado formado pela Universidade Iguaçu, em Itaperuna, Lichote foi candidato a vereador no município em 2004, segundo o registro empresarial de campanha. Seu perfil profissional também informa que ele foi secretário municipal de Receita na gestão 2009–2012.
Na política, ocupou cargos no PT de Itaperuna e integrou o diretório estadual da legenda. Em 2016, quando presidia o diretório municipal, entrou com um habeas corpus em favor do então ex-presidente Lula. O pedido buscava evitar que Lula fosse obrigado a depor em um processo ligado à Lava Jato. O TRF-4 não conheceu o pedido apresentado pelo diretório municipal.
O que os fatos mostram
A informação de que Flávio Bolsonaro queria acabar com o feriado foi apontada como falsa em reportagens sobre a campanha. Ao mesmo tempo, os registros mostram que um advogado com histórico de atuação no PT assinou uma ação que questionava a lei do feriado, em nome de uma associação. Isso não permite afirmar que o PT, como partido, tenha apresentado a ação.
