Comissões da Alerj vão agir em conjunto com órgãos públicos para coibir adulteração de água mineral no RJ
Itaperuna 12 de maio de 2023
Comissões de Saúde, de Segurança Pública, de Prevenção e Combate à Pirataria, e de Defesa do Consumidor da ALERJ discutiram estratégias para coibir as adulterações realizadas em garrafas de água mineral vendidas por ambulantes no Rio de Janeiro. A audiência é fruto de uma análise realizada pela Uerj, e divulgada em reportagem publicada no jornal O Globo, que demonstrou que, das 30 amostras testadas, 28 estavam adulteradas, sendo que a metade com índices de contaminação, inclusive por coliformes fecais, que podem provocar diarreia e outras doenças. “Fica evidente a necessidade de um estudo mais amplo para analisar não somente as garrafinhas vendidas por ambulantes, mas de outras origens, para termos um diagnóstico mais preciso do problema com o qual estamos lidando.
As pessoas estão comprando e consumindo, sem perceber, produtos falsificados e que causam mal à saúde. É preciso identificar quem está por trás dessa máfia, viabilizando novas maneiras de coibir este crime”, ressaltou o deputado Tande Vieira (PP), presidente da Comissão de Saúde da Alerj.
Convidada a participar da audiência, a delegada Carina Bastos falou sobre as denúncias recebidas pela Delegacia do Consumidor em relação à qualidade da água comprada nas mãos dos ambulantes. Sobre o tema, o deputado Guilherme Delaroli (PL), membro da Comissão de Segurança Pública, disse que a adulteração da água é um problema de saúde gravíssimo porque as consequências não são percebidas de imediato por quem consome o produto, e clamou pela união dos órgãos competentes para que as fiscalizações sejam mais eficientes.
“Estamos falando de um caso de saúde pública gravíssimo. O consumidor não faz a denúncia porque as consequências do consumo de uma água adulterada, na maioria dos casos, só serão diagnosticadas em longo prazo, quando não é mais possível identificar a causa. Mais um motivo para agirmos em conjunto e tratarmos o tema com a importância que ele merece. É preciso estabelecer parcerias com o INEA, para que as análises sejam realizadas mais rapidamente, e que as fiscalizações realizadas por órgãos competentes envolvam sempre as polícias, para que, havendo o flagrante de adulteração, os responsáveis sejam punidos”, ressaltou Guilherme Delaroli.
Presidente da Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria, o deputado Filippe Poubel (PL) disse que “é preciso agir não somente punindo os falsificadores, mas também criando campanhas de conscientização para que a população realize o descarte adequado das garrafas, que é uma forma de evitar o seu reaproveitamento e adulteração”, afirmou. Poubel ressaltou ainda que “qualquer tipo de crime tem que ser combatido com rigor, ainda mais quando envolve falsificação ou adulteração de água mineral, porque pode afetar com gravidade a vida das pessoas. A saúde é o nosso bem mais precioso, não podemos permitir que marginais continuem agindo impunemente”.
Membro da Comissão de Segurança Pública, a deputada Martha Rocha (PDT) alertou sobre a necessidade urgente de criação de um lacre de segurança e de um selo que ateste a qualidade da água vendida e consumida pela população. A parlamentar sugeriu ainda uma nova reunião das Comissões com representantes da Vigilância Sanitária para discutir como funciona a fiscalização do produto no Estado.
Gisele Macedo
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