Ordenar a cidade não é perseguir trabalhadores, é garantir direitos para todos

Itaperuna 08 de julho de 2026

Debate sobre a fiscalização de ambulantes no Centro de Itaperuna levanta uma questão maior: como conciliar o direito ao trabalho com a organização dos espaços públicos?

A fiscalização realizada no Centro de Itaperuna reacendeu um debate importante: como conciliar o direito ao trabalho com a necessidade de manter a cidade organizada?

É compreensível a preocupação com quem depende do comércio informal para sustentar a família. No entanto, também é preciso reconhecer que calçadas, praças e vagas de estacionamento pertencem à coletividade e devem permanecer acessíveis para toda a população.

Uma cidade organizada exige regras. Se cada cidadão decidir instalar uma barraca onde considerar mais conveniente ou ocupar permanentemente espaços públicos, a consequência será a desordem, prejudicando pedestres, idosos, pessoas com deficiência, comerciantes estabelecidos e até o trânsito.

Nesse cenário, a Prefeitura cumpre uma atribuição que é sua: fiscalizar e promover o ordenamento urbano. Essa atuação não deve ser confundida com perseguição a trabalhadores, mas entendida como parte da responsabilidade de administrar os espaços públicos em benefício de todos.

Ao mesmo tempo, a discussão não pode se limitar à fiscalização. É preciso questionar também qual tem sido o papel da Câmara Municipal diante dessa realidade.

Onde estão os projetos de lei voltados para regulamentar o comércio ambulante? Onde estão as propostas que criem espaços adequados, estabeleçam critérios objetivos para autorização de funcionamento e ofereçam segurança jurídica tanto para os trabalhadores quanto para o município?

O debate exige mais do que críticas ou apoio à fiscalização. Exige soluções. E os vereadores, como representantes da população, também têm a responsabilidade de apresentar alternativas que conciliem o direito ao trabalho com a organização da cidade.

O ordenamento urbano costuma gerar desconforto em um primeiro momento, mas faz parte da missão do poder público garantir que os espaços públicos sejam utilizados de forma equilibrada. Da mesma forma, cabe ao Legislativo criar mecanismos que permitam aos trabalhadores exercer suas atividades dentro da legalidade.

A população espera uma cidade organizada, mas também espera políticas públicas que ofereçam oportunidades para quem vive do trabalho informal. A solução passa pelo diálogo entre Executivo, Legislativo e os próprios trabalhadores.

Mais do que discutir quem está certo ou errado, talvez a pergunta seja outra: por que esse problema ainda não foi resolvido por meio de uma legislação clara e de políticas públicas que atendam ao interesse coletivo?

Opinião da jornalista Flávia Pires:

Como jornalista, procuro ouvir todos os lados. Mas, como cidadã, sou favorável ao ordenamento urbano. Não vejo a fiscalização como uma perseguição ao trabalhador, e sim como uma obrigação do poder público. Uma cidade não pode funcionar sem regras.

Também acredito que a responsabilidade não deve recair apenas sobre a Prefeitura. A Câmara Municipal precisa cumprir seu papel, debatendo e aprovando leis que organizem o comércio ambulante, criem espaços adequados e ofereçam segurança para quem trabalha.

O trabalhador merece respeito. Mas a população também merece calçadas livres, acessibilidade, organização e uma cidade planejada. Ordem e oportunidade podem caminhar juntas quando há vontade política para construir soluções.