Furto de energia elétrica pode levar à prisão? Entenda o que diz a lei
Itaperuna 01 de junho de 2026
Os recentes casos de suposto furto de energia elétrica registrados em Itaperuna reacenderam uma dúvida comum entre a população: afinal, fazer um “gato” na rede elétrica é crime? A resposta é sim, e as consequências podem ir muito além do pagamento de uma multa.
O furto de energia elétrica é previsto no Código Penal Brasileiro e é equiparado ao crime de furto. Isso acontece porque a energia elétrica é considerada um bem econômico, mesmo não sendo um objeto físico que possa ser tocado ou carregado.
Na prática, quando uma pessoa realiza ligações clandestinas, altera medidores ou utiliza qualquer artifício para consumir energia sem o devido registro, pode responder criminalmente perante a Justiça.
A pena prevista para o crime de furto é de reclusão de um a quatro anos, além de multa. Dependendo das circunstâncias do caso e da existência de outros crimes associados, a situação pode se tornar ainda mais grave.
Além da esfera criminal, quem é flagrado cometendo irregularidades pode ser obrigado a pagar os valores correspondentes à energia consumida e não faturada, calculados pela concessionária responsável pelo fornecimento.
Outro aspecto importante é o risco à segurança. Ligações clandestinas frequentemente são feitas sem qualquer critério técnico, aumentando as chances de curtos-circuitos, incêndios, choques elétricos e acidentes que podem atingir não apenas o responsável pela fraude, mas também vizinhos e toda a rede de distribuição da região.
Segundo especialistas do setor elétrico, as perdas causadas por furtos de energia acabam impactando toda a sociedade, uma vez que elevam custos operacionais e exigem investimentos adicionais para manutenção e fiscalização da rede.
Os recentes casos registrados em Itaperuna chamaram atenção justamente por demonstrarem que as fiscalizações continuam sendo realizadas e que as irregularidades podem resultar em procedimentos policiais, investigações e responsabilização dos envolvidos.
Diante disso, especialistas recomendam que qualquer suspeita de erro na medição ou problemas relacionados à conta de energia seja tratada diretamente junto à concessionária, evitando soluções irregulares que podem resultar em prejuízos financeiros e consequências criminais.
O combate ao furto de energia não envolve apenas a recuperação de valores perdidos pelas empresas, mas também a preservação da segurança da população e da confiabilidade do sistema elétrico.
