Líder da bancada do PL no Senado, Carlos Portinho, afirma que ministros do STF podem ser presos por abuso de autoridade, se não houver anistia
Itaperuna 30 de abril de 2025
Durante um jantar promovido pela Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM), o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), fez declarações contundentes ao defender uma anistia “ampla, geral e irrestrita” aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo o senador, sem essa medida, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, poderão ser presos por supostos abusos de autoridade cometidos nos julgamentos relacionados aos ataques às sedes dos Três Poderes.
Portinho afirmou que, caso a anistia não seja aprovada, a direita — que, segundo ele, voltará ao poder em 2027 — pretende abrir CPIs para investigar a atuação do Judiciário. “Se não tiver anistia, vai ter CPI do abuso de autoridade, CPI da Lava-Toga e impeachment de ministros, um a um”, declarou. Em sua fala, Portinho alegou que os ministros “vão presos” caso sejam responsabilizados futuramente por suas decisões judiciais.
O Partido Liberal está mobilizado para aprovar, em regime de urgência na Câmara dos Deputados, um projeto de anistia que englobe os réus dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, e que também, segundo Portinho, pode proteger agentes públicos e até ministros do STF de investigações futuras.
Atualmente, o ministro Alexandre de Moraes é relator das ações que tratam dos atos de 8 de janeiro, julgadas na Primeira Turma do Supremo. Já Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, não integra as turmas, mas foi alvo de críticas por negar pedidos para levar ao plenário o julgamento do chamado “núcleo 1” da investigação sobre tentativa de golpe em 2022 — grupo que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Carlos Portinho também criticou o então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por ter arquivado, em 2021, um pedido de impeachment contra Moraes feito por Bolsonaro. “Ali, o Pacheco perdeu a chance de colocar o Congresso em pé de igualdade com o Supremo”, declarou.
As falas do líder do PL revelam a intenção de parte da oposição de intensificar o embate institucional entre Legislativo e Judiciário, com foco nas decisões tomadas no contexto pós-8 de janeiro.
