Como funciona a Câmara Municipal e a secretaria de educação em Itabira
Itaperuna 24 de novembro de 2021
Na tarde desta segunda-feira (22), a secretária de educação de Itabira, Luziene Lage, esteve na Câmara Municipal para realizar a prestação de contas da pasta. Na oportunidade, foram apresentadas ações já feitas ou planejadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), como a distribuição de mais de 37 mil kits de máscara para escolas do município, e a possível aquisição de 260 notebooks e 274 computadores, cujas licitações, de acordo com a SME, já foram concluídas.
Mas outro importante tema tratado no encontro foi o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. Desde o ano passado, 70% dos recursos do fundo são destinados à contratação de profissionais da educação básica, número que estava em 60% anteriormente. Além disso, o leque de cargos foi ampliado, já que apenas profissionais do magistério eram contemplados pela lei.
Luziene foi questionada pela vereadora Rose Félix (MDB) se a Secretaria de Educação já seguiu a determinação imposta em todo o país. De acordo com a líder da pasta, o número ainda deverá ser atingido.
“Nós já temos o levantamento até outubro, estamos alinhando com o Seplag (Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão) e a Fazenda. Até então, em Itabira, a folha de pagamento era sempre maior que o recurso que vinha até o ano passado. Neste ano nós estamos fazendo uma força-tarefa junto com essas outras duas secretarias. Esses 70% nós acreditamos que vamos atingir, sim”, afirmou.
A secretária de educação ainda complementou dizendo que a maior parte das despesas no setor vem dos recursos do Novo Fundeb, como tem sido chamado o fundo.“Já temos aqui uma folha da educação em torno de R$ 49.637.000 até outubro, com toda a fonte da Fundeb, recursos líquidos e os 25% da educação. E o nosso investimento maior aqui é dentro do Fundeb mesmo, e tem que ser! São professores do magistério, que estão dentro das salas de aula”, reforçou.
Os questionamentos surgiram após Luziene citar a contratação de vários servidores aprovados em um concurso público de 2019. Entre professores, monitores, merendeiros e outros cargos, 261 profissionais foram efetivados no serviço público pelo processo seletivo.
A prestação de contas da SME cumpre uma determinação da Lei Orgânica do Município, aprovada em 2020 e que prevê a mesma ação de todas as secretarias do executivo municipal. Na semana que vem, será a vez da Assistência Social, cujo titular é Elson Alípio Junior.
Fonte: De Fato
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