Entenda: O novo Fundeb e o pagamento de salário e abono ao professor
Itaperuna 19 de novembro de 2021
Recursos cresceram a partir deste 2021. Planos de carreira do magistério devem ser atualizados para que os percentuais mínimos destinados aos professores e demais funcionários possam ser aplicados sem sobras ao longo do ano. Caso isso não seja feito, gestores terão de devolver dinheiro em forma de abono.
Na última sessão da Câmara municipal de Itaperuna (17) a casa legislativa contou com a presença de vários educadores em busca do abono. O vereador Glauber Bastos/Cidadania, como de costume ao fim da reunião foi de encontro a esses profissionais e registrou o momento em suas redes sociais dizendo:
“Está sendo muito gratificante receber tanto carinho pelo meu trabalho em defesa da valorização da educação em Itaperuna.Sinto que estou no caminho certo para atingirmos os objetivos desejados pela classe da educação. Na reunião da Câmara de ontem, me coloquei à disposição para ampliar o debate e fiz um apelo ao Prefeito Alfredão para pagar o rateio da verba do FUNDEB, de 50 milhões de reais, recebida, ao longo desse ano, pela Prefeitura. Não sendo possível o pagamento desse rateio, protocolei na Câmara Municipal um pedido de aumento de 20% na remuneração dos educadores e compra de novos netbooks de qualidade, haja vista que o recurso do FUNDEB aumentou de 36 milhões de reais, em 2020 para 50 milhões de reais em 2021. Pelos cálculos realizados por mim, analisando os números orçamentários da Prefeitura e os números do FUNDEB, creio ser possível o cumprimento desse aumento já para o ano de 2022.Através do diálogo, e na certeza dos números existentes, espero sensibilizar o Prefeito da cidade para que os educadores tenham uma remuneração (que está defasada) mais justa, entregando mais dignidade à classe.Educadores bem remunerados estarão motivados para trabalhar nesse pós pandemia, com ensino de mais qualidade para nossas crianças da rede municipal que sofreram muito durante esse período.Reafirmo meu compromisso com a educação e peço que qualquer profissional que queira esclarecimentos sobre essa minha proposta de aumento salarial, entre em contato comigo por DM (enviar mensagem), aqui no Instagram , que passarei meu telefone pessoal para conversarmos.Espero o apoio de todos vereadores e vereadoras e estarei trabalhando para que o Prefeito aceite essa proposta. Deus abençoe à todos.“
Juntamente com esse texto postou fotos com os profissionais.
O Fundeb trata sobre o que deve ser feito com os percentuais mínimos para pagamento de professores e demais profissionais da Educação. Para evitar que haja sobra de dinheiro ao final de cada exercício, órgãos federais orientam que estados e municípios devem atualizar planos de carreira do magistério, de forma a elevar a remuneração dos servidores. Com isso, pagamento de eventuais abonos ao final de cada ano deixariam de ocorrer.
A cartilha do FNDE/MEC diz que isso é necessário para evitar sobra de dinheiro do Fundeb ao final de cada exercício. Pagar salário melhor fará com que o mínimo de 70% dos recursos do fundo destinados aos professores sejam todos absorvidos. Dessa forma, prefeitos e governadores não teriam que pagar abonos aos educadores no final do ano. O mesmo vale em relação aos 30% destinados aos demais profissionais da educação.
No munícipio de Itaperuna no ano de 2020 o valor foi de R$ 39.189.261,15, referente aos meses de janeiro a novembro e no ano de 2021 o valor foi R$ 46.161.035,40, referente aos mesmos meses.
Estão sendo realizadas reuniões, inclusive com o sindicado dos professores afim de obterem êxito no quesito abono salarial.
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