Justiça derruba liminar e determina volta às aulas no Rio; escolas podem abrir imediatamente, diz secretaria
Itaperuna 06 de março de 2021
A rede da prefeitura retoma as atividades nesta quarta (7). Presidente do TJRJ destacou que ‘pais podem escolher se deixam ou não seus filhos frequentarem as aulas’.
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, atendeu a um recurso da Prefeitura do Rio no fim da manhã desta terça-feira (6) e determinou a volta das aulas presenciais no município, dentro da flexibilização das medidas contra a Covid.
A Secretaria Municipal de Educação afirma que os colégios particulares já podem abrir na tarde desta terça. Segundo a pasta, as 419 escolas e creches da prefeitura retomam as atividades nesta quarta (7).
O retorno às salas havia sido suspenso na noite de domingo (4), no Plantão Judiciário, quando o juiz Roberto Câmara Lace Brandão concedeu uma liminar [decisão provisória] em resposta a uma ação protocolada por vereadores e deputados estaduais do Psol. A decisão tinha sido confirmada na noite de segunda pela juíza titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Georgia Vasconcellos da Cruz.
Ao derrubar a liminar de Brandão, às 11h desta terça, Figueira citou o aval do Comitê Científico da prefeitura e pontuou que “todas as escolas seguem o sistema de rodízio (…), mantendo distanciamento e os devidos cuidados pertinentes, também continuando com aulas através da via remota”.
“Na verdade, os pais podem escolher se deixam ou não seus filhos frequentarem as aulas”, escreveu Figueira.
O presidente do TJRJ destacou também que “prevalece o respeito aos critérios utilizados pelo Poder Executivo, a quem (…) cabe definir seus planos de ação no combate à pandemia”.
Trecho da decisão judicial que determina a volta às aulas no Rio — Foto: Reprodução/ TV Globo
Sem aulas na pausa emergencial
Todas as atividades presenciais de educação — das creches às universidades, passando por cursos livres, tanto na rede pública quanto na particular — haviam sido suspensas nos 10 dias da pausa emergencial.
A Prefeitura do Rio tinha autorizado o ensino presencial na rede privada já para a última segunda (5), mas a liminar de Brandão havia proibido a reabertura dos estabelecimentos.
Na rede municipal, as escolas tinham reservado a última segunda para serviços administrativos e receberiam os alunos na manhã desta terça.
Novo decreto
Em um decreto na sexta-feira (2), o prefeito Eduardo Paes flexibilizou algumas medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19 e manteve outras. Parte das restrições da pausa emergencial foi estendida até quinta-feira (8).
A partir de sexta-feira, estabelecimentos como comércios, clubes, bares, restaurantes e outros serão autorizados a reabrir. Praias, parques, cachoeiras e outros continuarão proibidos.
No vídeo abaixo, Paes fala da gravidade da situação dos contágios de Covid-19 no município e sobre a necessidade de serem mantidas as restrições mais duras até o fim desta semana.
Desde que tomou posse, Paes vinha destacando que “as escolas seriam as últimas a fechar e as primeiras a abrir”.
Eduardo Paes: “Adoraríamos abrir a cidade. Não dá ainda”
Na tarde deste domingo (4), os hospitais da cidade tinham 1.416 pacientes internados e 167 pessoas na fila de espera por uma vaga de UTI. A taxa de ocupação dos leitos de UTI da Rede SUS do município está em 92%.
A cidade registra 20.955 mortes provocados pela Covid e 229.928 casos da doença.
Até a noite deste domingo (4), 682 pacientes com Covid-19 aguardavam uma vaga de UTI nos hospitais de todo o Rio de Janeiro. Outras 235 pessoas estavam na fila por um leito de enfermaria. O boletim de domingo registrava 37.687 mortos e quase 660 mil casos da doença confirmados no estado.
No último sábado (3), o Estado do Rio teve um novo recorde no número de mortes em um dia por Covid. Foram 411 óbitos confirmados em 24 horas. O último recorde tinha sido na quinta-feira, com 387 mortes.
Fonte: G1
