Justiça confirma: Blog Flávia Pires vence em segunda instância e reafirma a liberdade de imprensa em Itaperuna
Itaperuna 09 de dezembro de 2025
A Justiça confirmou, em segunda instância, a VITÓRIA do Blog Flávia Pires no processo movido por uma ex-candidata ao cargo de conselheira tutelar de Itaperuna. A ação foi considerada totalmente improcedente, e a decisão reforça o entendimento de que o blog atuou de forma responsável, dentro dos princípios da liberdade de imprensa e do direito à informação.
O caso teve origem em 2023, quando o blog publicou uma matéria sobre a denúncia de uma mãe que afirmava que o filho teria sofrido agressões em uma creche municipal. (RELEMBRE: https://flaviapires.net.br/2023/09/urgente-mae-denuncia-creche-em-itaperuna-por-suposta-agressao-a-crianca/)
A reportagem tratava de um tema de evidente interesse público, trazendo informações com base em relatos e documentos, e — de forma ética — abriu amplo espaço para que a então candidata se manifestasse, inclusive com a publicação de uma nota extensa enviada por ela.
Mesmo assim, a candidata optou por ingressar na Justiça contra o veículo e sua editora.
Em primeira instância, a ação foi julgada improcedente. (Relembre: https://flaviapires.net.br/2025/06/vitoria-da-liberdade-de-imprensa-juiza-de-itaperuna-julga-totalmente-improcedente-acao-judicial-contra-o-blog-flavia-pires/)
Inconformada, ela recorreu — mas o Tribunal manteve a sentença integralmente, confirmando que o blog apenas exerceu seu papel de informar, sem excessos nem distorções.
⚖️ Tribunal rejeita recurso e reforça o direito de informar
A decisão do Tribunal foi clara: não houve abuso de linguagem, nem intenção de difamar, mas sim o exercício legítimo da liberdade de imprensa — direito garantido pela Constituição Federal.
O julgamento reconhece que a matéria do Blog Flávia Pires tratava de assunto relevante à sociedade, e foi redigida com base em fatos e oportunidade de contraditório.
💰 Pedido de gratuidade de justiça e contradições
Durante o recurso, a autora solicitou gratuidade de justiça, alegando não ter condições financeiras de arcar com as custas processuais.
Entretanto, documentos anexados ao processo mostraram que ela é engenheira de profissão, com rendimentos expressivos, além de possuir um padrão de vida incompatível com a declaração de pobreza.
Nos autos, constam ainda publicações em redes sociais que mostram viagens, eventos e uma festa de casamento recente, o que reforçou as dúvidas sobre o pedido.
A situação levou à contestação do benefício e à constatação de que não havia base para a alegação de hipossuficiência financeira.
📢 Liberdade de imprensa reafirmada
Com a decisão em segunda instância, fica reafirmado que a imprensa tem o dever e o direito de informar a sociedade, desde que com responsabilidade e espaço para todos os lados — como fez o Blog Flávia Pires.
“Fizemos o que sempre fazemos: informar com responsabilidade . Essa vitória é da verdade, da liberdade de imprensa e do direito da população de saber o que acontece na sua cidade”, destacou a jornalista Flávia Pires.
“Gratidão ao Dr. Lucas Mourão, por conduzir com brilhantismo a defesa do Blog Flávia Pires nesta importante vitória da liberdade de imprensa.”
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