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Leitor questiona: Lei que proíbe fogos com barulho em Itaperuna foi revogada ou descumprida?

Itaperuna 26 de outubro de 2025

Um leitor procurou o Blog Flávia Pires neste domingo (26/10) para levantar um questionamento sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 1099/2023, que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido no município de Itaperuna.

Segundo o relato, durante uma pequena cavalgada — que contou inclusive com a presença de agentes da Guarda Municipal — foi possível ouvir fogos com som alto sendo utilizados ao longo do percurso.

A situação levantou dúvida entre os moradores: a lei foi revogada ou houve prevaricação por parte dos agentes que acompanhavam o evento?

Até o momento, não há registro público de que a lei tenha sido revogada. A norma, sancionada em 2023, segue proibindo o uso de artefatos pirotécnicos que provoquem ruídos, em respeito a idosos, crianças, pessoas com autismo e animais.

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