Deputado aciona MP para investigar contratos milionários da Secretaria de Saúde
Itaperuna 23 de fevereiro de 2025
Um deputado estadual do Rio de Janeiro representou no Ministério Público Estadual solicitando a investigação de 28 contratos firmados pela Secretaria de Estado de Saúde com 10 empresas diferentes, todos celebrados sem licitação, e que somam aproximadamente R$ 123 milhões. O parlamentar aponta indícios de irregularidades em alguns desses contratos e cobra mais transparência na aplicação dos recursos públicos.
Entre os contratos questionados, está o da empresa Nova Rodovia 2007, que possui 18 vínculos com a Secretaria de Saúde. Em janeiro de 2023, a empresa foi advertida por irregularidades na alimentação servida em uma unidade hospitalar, oferecendo salsicha como proteína fora do cardápio nutricional. Apesar de ter recebido quase R$ 60 milhões em contratos, a empresa possui um capital social de apenas R$ 1,3 milhão.
Outro caso levantado envolve a empresa Nutrir Soluções em Saúde Ltda., que possui um contrato de quase R$ 3 milhões com o estado, mesmo tendo um capital social declarado de apenas R$ 100 mil. Além disso, segundas apurações, a empresa não funciona no endereço registrado, o que levanta suspeitas sobre sua existência real.
O parlamentar tenta obter respostas da Secretaria desde outubro do ano passado, mas, sem retorno, levou o caso ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao MPERJ. A investigação foi encaminhada à 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania da Capital.
“A transparência é essencial para garantir a boa gestão dos recursos públicos. Continuaremos fiscalizando e exigindo a devida prestação de contas para proteger o interesse da população”, afirmou o deputado, reforçando a importância do controle social sobre os gastos públicos.
Enquanto isso, os cidadãos seguem atentos, esperando que a fiscalização traga respostas e que os recursos destinados à saúde cheguem, de fato, a quem precisa.
