Vereador Questiona a Atuação do Conselho Municipal de Educação em Itaperuna -RJ
Itaperuna 27 de novembro de 2024
Na sessão de hoje da Câmara Municipal, o vereador Sinei Torresmo fez duras críticas à atuação do Conselho Municipal de Educação (CME) de Itaperuna, especialmente à atual presidente, Tereza Cristina Gato Bastos Barroso. Segundo o parlamentar, o conselho não tem cumprido seu papel de fiscalizar adequadamente os recursos destinados à educação municipal. Além disso, ele destacou que integrantes do conselho é parente do prefeito Alfredão, o que, segundo ele, levanta questionamentos sobre a imparcialidade da gestão.
Em resposta a uma solicitação do vereador para prestação de informações sobre a utilização dos 25% destinados à educação no orçamento municipal, a presidente do CME declarou que “não é atribuição deste Conselho a análise física das prestações de contas”. O documento, datado de 27 de novembro de 2024, justifica que o CME realiza fiscalização nos moldes do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), acompanhando relatórios públicos e promovendo questionamentos à Secretaria de Educação quando necessário.
No entanto, Sinei Torres rebateu a justificativa, afirmando que a legislação municipal, em especial a Lei nº 718 de 2015, estabelece que é atribuição do CME exercer uma fiscalização mais direta e efetiva sobre a gestão da educação. “Se o conselho não tem compromisso com a fiscalização, ele está falhando com a população”, declarou.
Além disso, o vereador relembrou um episódio polêmico envolvendo o ex-secretário de Educação, Marcelo Poeys, que teria cancelado uma eleição para o CME, na tentativa de colocar pessoas alinhadas com a gestão Alfredão. Para Sinei, esses acontecimentos evidenciam um histórico de interferências políticas no conselho, comprometendo sua credibilidade e eficiência.
O vereador destacou que a população espera que o CME atue de forma independente, priorizando os interesses dos estudantes e profissionais da educação. “Muito me estranha e entristece o posicionamento do conselho, que deveria ser um fiscal ativo da educação e zelar pela transparência na gestão pública”, concluiu.
A denúncia do vereador reforça a necessidade de maior transparência e compromisso dos conselhos municipais com sua função fiscalizadora, especialmente em um momento em que a educação pública enfrenta desafios significativos.
