Dois vereadores eleitos podem perder mandatos por irregularidade em documentação em Itaperuna
Itaperuna 20 de novembro de 2024
Ação judicial pode impactar composição da Câmara Municipal
A Justiça Eleitoral irá analisar uma ação judicial que pode influenciar a posse de dois vereadores eleitos no último pleito. O motivo da análise é a suspeita de irregularidades envolvendo o afastamento de uma servidora pública, requisito obrigatório para servidores que desejam concorrer a cargos políticos.
De acordo com a legislação, servidores precisam se descompatibilizar de suas funções dentro de um prazo específico antes das eleições. A denúncia aponta que o documento que comprovaria o afastamento da servidora teria sido adulterado.
A decisão da Justiça Eleitoral poderá trazer mudanças na composição da Câmara Municipal. Se as irregularidades forem confirmadas, os mandatos dos vereadores poderão ser questionados, e as vagas serão redistribuídas conforme as regras vigentes.
A análise do caso reforça a importância do cumprimento das normas eleitorais para garantir um processo democrático justo e transparente.
Seguiremos acompanhando o caso.
