Denúncias sobre agendamento de RG em Itaperuna-RJ
Itaperuna 14 de outubro de 2024
Cidadãos de Itaperuna têm enfrentado dificuldades para realizar o agendamento para emissão da carteira de identidade (RG) através do sistema online oficial. A situação se agrava com relatos de que moradores passam dias tentando marcar o serviço sem sucesso, levantando preocupações sobre a transparência e eficácia do sistema de agendamento.
Em grupos de WhatsApp, moradores compartilham a frustração de passar o dia todo e não conseguir agendar o serviço. O sistema indica, repetidamente, que não há vagas disponíveis, oferecendo como alternativa mais próxima o município de Laje do Muriaé.
Entretanto, o que mais chama a atenção nas mensagens trocadas entre os moradores é a existência de uma farmácia local, próxima a Fundação Leão XIII que cobra uma taxa de R$ 2,00 a R$ 3,00 para realizar o agendamento do RG. Segundo os relatos, a farmácia garante a vaga para o cidadão mediante o pagamento desse valor, o que tem gerado grande estranheza e indignação. O relato sugere uma possível prática irregular, já que o agendamento de serviços públicos, como o RG, é gratuito e deveria ser acessível a todos os cidadãos diretamente através dos canais oficiais.
Diversos moradores afirmam que, apesar das várias tentativas de agendamento por conta própria, somente conseguem vagas ao recorrer a esse serviço intermediário oferecido pela farmácia. Tal situação levanta dúvidas sobre um possível favorecimento ou irregularidade no sistema de agendamentos, prejudicando diretamente a população que não possui condições ou interesse em pagar por algo que deveria ser gratuito.
O que diz a lei?
De acordo com as normas para a emissão de documentos civis, o agendamento para a confecção de RG deve ser gratuito e acessível a todos. A cobrança por parte de intermediários sem autorização ou justificativa legal pode configurar uma violação aos direitos do consumidor, além de levantar suspeitas sobre a transparência do sistema.
Os moradores aguardam respostas das autoridades competentes e esperam que a situação seja investigada e resolvida o mais breve possível, para que todos tenham acesso justo e gratuito ao agendamento de seus documentos.
O que fazer?
Cidadãos que enfrentarem esse tipo de problema devem formalizar suas queixas junto aos órgãos responsáveis, como a Defensoria Pública e o Procon, a fim de que irregularidades sejam apuradas e a população não seja prejudicada. Além disso, é importante denunciar práticas abusivas e buscar auxílio legal caso haja cobrança indevida por serviços públicos.
Enquanto isso, a comunidade de Itaperuna segue mobilizada em busca de soluções e transparência no acesso aos serviços públicos.
