Nota Oficial -Prefeitura de Itaperuna revoga decreto sobre medidas de contingenciamento de gastos.

Itaperuna 19 de junho de 2023

A Prefeitura de Itaperuna revogou o decreto municipal nº 7079, que havia implementado medidas de contingenciamento de gastos.

Apesar da anulação do decreto anterior, a nova medida mantém o objetivo de criar estabilidade e equilíbrio nas contas públicas.

A tomada de decisão leva em consideração algumas ações já em andamento, tais como:

A reforma administrativa em andamento no âmbito do Poder Executivo, que será encaminhada à Câmara Municipal;
O recenseamento do funcionalismo público;
A reorganização da estrutura administrativa municipal, com a revisão dos cargos, remanejamentos necessários e otimização dos gastos públicos;
A criação da Comissão Municipal com o objetivo de implantar o plano de cargos e salários do funcionalismo público.

Essa ação busca assegurar a manutenção dos serviços essenciais e promover o desenvolvimento sustentável a longo prazo.

Decom Itaperuna