Deputados aprovam fundo contra seca no Norte e Noroeste do Rio; benefício pode ajudar 18 mil produtores rurais
Itaperuna 8 de Abril de 2022
Ajuda pode chegar a 22 municípios em caso de algum tipo de evento climático extremo. Agora, o texto segue para o Senado.
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Deputados aprovam fundo contra seca no Norte e Noroeste do Rio; benefício pode ajudar 18 mil produtores rurais
Ajuda pode chegar a 22 municípios em caso de algum tipo de evento climático extremo. Agora, o texto segue para o Senado.
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou, em caráter conclusivo, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 1440/19 que cria um fundo para financiar investimentos em atividades produtivas de 22 cidades do Norte e Noroeste do estado do Rio de Janeiro, que são atingidas pela seca.
De acordo com o deputado Felício Laterça (PP-RJ), cerca de 18 mil agricultores devem ser beneficiados com a garantia de valores pagos quando as regiões onde residem sofrerem com algum tipo de evento climático extremo. O projeto agora segue para o Senado.
“O pagamento do benefício na ocorrência de eventos climáticos extremos proporcionará condições mínimas de vida para parcela tão vulnerável da população, garantindo sua permanência no campo e a produção de alimentos de qualidade”, avaliou.
Segundo o relator do texto, o programa Garantia Safra no Norte e Noroeste fluminense tem um teto para beneficiar até 1,35 milhão de agricultores por ano. Atualmente, menos de 950 mil solicitaram os recursos.
O texto aprovado pela comissão especial da Câmara dos Deputados, em Brasília, é o substitutivo do deputado Felício Laterça (PP-RJ), que restringe os recursos do fundo a entidades de direito privado, sob a forma de contribuições, doações ou financiamentos. Em outra mudança no texto, o relator estendeu o pagamento do benefício Garantia Safra aos agricultores familiares dos municípios do Norte e Noroeste fluminense, sem que haja ônus adicional para a União.
G1
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