Pagamento de abono para profissionais da educação de Taubaté é aprovado
Itaperuna 01 de dezembro de 2021
Abono será pago com a chamada sobra do Fundeb; projeto previa pagamento apenas para professores, mas emenda estendeu o benefício também aos servidores administrativos e de apoio da educação.
A Câmara de Taubaté aprovou nessa terça-feira (30), por unanimidade, o projeto sobre o pagamento de abono salarial para os profissionais da educação da rede municipal.
O texto apresentado pelo prefeito José Saud (MDB) previa que o abono seria pago apenas aos professores, mas uma emenda da Comissão de Justiça estendeu o benefício também aos servidores administrativos e de apoio da educação.
O recurso sairá da chamada sobra do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) – anteriormente, 60% do valor deveria ser destinado ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, mas a legislação federal foi alterada e passou a determinar o uso de 70% dos recursos para custear os salários dos profissionais da educação.
No projeto, Saud diz que “tal complemento remuneratório pode ser encarado como um gesto de valorização dos profissionais da educação, um gesto de reconhecimento por seu esforço num ano repleto de agruras e de dificuldades de toda a sorte, no qual a maioria deles teve de arcar, usando recursos próprios, com os custos de melhorias, com a contratação de serviços de pacotes de dados e de planos de internet e com a aquisição de equipamentos, como microcomputadores, câmeras, etc”.
O projeto não cita qual será o valor total aplicado para o pagamento do Abono-Fundeb, a data de depósito e nem o número total de servidores que irá recebê-lo.
Pelo texto, o abono não pode ser superior ao valor recebido pelo profissional como salário em abril de 2021 – mês anterior ao último decreto sobre calamidade pública no município. Se sobrar dinheiro, a quantia será dividida entre os servidores em uma parcela complementar.
Professores com frequência inferior a 2/3 não irão receber o abono – a exceção ficará para aqueles que foram afastados por casos de Covid-19.
Fonte: O Vale
