Polícia Federal Combate Desvios de Recursos do Fundeb
Itaperuna 11 de fevereiro de 2025
Operação Errata: Polícia Federal Combate Desvios de Recursos do Fundeb em Belford Roxo
Na manhã desta terça-feira (11), a Polícia Federal deflagrou a Operação Errata, visando desmantelar um esquema de desvio de recursos do Fundo Nacional de Educação (Fundeb) na rede municipal de ensino de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. A investigação, conduzida em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal, apura o direcionamento de contratos sem licitação para o fornecimento de livros didáticos, totalizando mais de R$ 112 milhões em recursos públicos desviados.
Prisões Realizadas
Quatro pessoas foram presas preventivamente durante a operação:
- Denis de Souza Macedo: ex-secretário de Educação de Belford Roxo;
- Dulcileia Angelica Freitas Domingos: subprocuradora-geral de Belford Roxo;
- Kezia Macedo dos Santos Aleixo: ex-secretária de Educação de Itatiaia;
- Marcos Domingos Luiz: ex-secretário de Indústria e Comércio de Belford Roxo.
Durante as buscas na residência de Marcos Domingos Luiz, foram apreendidos um fuzil, uma pistola, um revólver, três carros, uma van e R$ 18,5 mil em espécie.
O Esquema de Desvio
Desde 2017, as empresas IPDH Edições e Editora Soler forneciam livros didáticos ao município de Belford Roxo por meio de contratos sem licitação, utilizando recursos do Fundeb. As investigações indicam que as fraudes eram cometidas mediante pagamentos superfaturados, baseados em documentação falsa, às empresas investigadas. Além disso, houve o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos do município, caracterizando um esquema de corrupção sistêmica.
Ações de Fiscalização e Preocupações Regionais
A Controladoria-Geral da União destacou que não houve justificativa para a dispensa de licitação e que há indícios de conluio entre servidores da secretaria e funcionários das editoras, simulando processos e direcionando contratos. A Polícia Federal ressaltou que os municípios podem obter esses materiais gratuitamente por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação. No entanto, em Belford Roxo, optou-se por contratos sem licitação, resultando em desvios de recursos públicos e no pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos do município. Os envolvidos também utilizaram mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar a origem ilícita dos valores recebidos.
Cerca de 150 policiais federais cumpriram 42 mandados de busca e apreensão em diversas cidades, incluindo Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Fortaleza, Maricá, Armação dos Búzios, Mesquita, Recife e Paulista.
Implicações e Necessidade de Vigilância
Este caso evidencia a necessidade de uma fiscalização rigorosa na aplicação dos recursos públicos destinados à educação, garantindo que sejam utilizados de forma correta e em benefício da população. A sociedade precisa estar vigilante e cobrar transparência na gestão desses recursos, especialmente em tempos de crise, para assegurar que os investimentos na educação cheguem efetivamente às escolas e aos alunos que deles necessitam.
A Operação Errata é um alerta para a importância da transparência e da fiscalização na gestão dos recursos públicos, especialmente aqueles destinados à educação, setor fundamental para o desenvolvimento social e econômico do país.
Fonte: G1
