Canal específico do MPRJ recebe mais de 70 denúncias relacionadas às eleições municipais
Itaperuna 05 de setembro de 2024
Desde 1º de junho deste ano, quando disponibilizou um canal de Ouvidoria exclusivo para as eleições municipais de 2024, até o início deste mês de setembro, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) já recebeu 77 comunicações referentes ao período eleitoral: Foram 39 denúncias relativas ao tráfico de drogas, 36 ligadas ao envolvimento da milícia no pleito e duas relacionadas ao crime organizado.
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, ressalta que a instituição está empenhada em afastar das urnas candidaturas que tenham relação com organizações criminosas. Para tanto, lembra que a colaboração da população é fundamental. “Nossa prioridade nessa eleição será o combate ao crime organizado e sua influência no processo eleitoral. O cidadão deve procurar o Ministério Público com todas as informações disponíveis. Se preferir o anonimato, importante que venha com fundamento em provas, que podem ser fotos, documentos, etc. Sem a ajuda do cidadão não conseguiremos enfrentar a criminalidade organizada e seus nefastos efeitos em nosso dia a dia”, conclama Luciano Mattos.
Além do canal eletrônico e por telefone para receber denúncias, a Ouvidoria do MPRJ também tem se deslocado até centros movimentados para facilitar o contato com a população. Na terça-feira, o MPRJ montou tendas e posicionou um ônibus no Largo da Carioca, no Centro do Rio. “Explicamos os principais ilícitos eleitorais e damos ao cidadão a oportunidade de fazer suas comunicações, contribuindo com a fiscalização por parte do Ministério Público. A população teve a oportunidade de denunciar questões ligadas ao abuso do poder econômico, à propaganda irregular, à boca de urna, entre outras irregularidades”, disse o ouvidor do MPRJ, Augusto Vianna.
A propaganda eleitoral teve início em 16 de agosto e segue até o sábado, dia 05 de outubro, véspera do primeiro turno, no domingo, dia 06. O segundo turno, se houver, acontecerá no domingo, 27 de outubro. Para garantir um processo eleitoral íntegro e transparente no estado do Rio de Janeiro, o #MPRJ atua em apoio às 165 Promotorias Eleitorais em todas as etapas das eleições.
Para acessar informações sobre a atuação institucional, o cidadão pode acessar o portal oficial do MPRJ (www.mprj.mp.br), localizar a página da Ouvidoria e, em seguida, o painel ELEIÇÕES 2024. Para fazer a comunicação, basta clicar em “Demandas Relacionadas a eleições 2024″. Clique AQUI para preencher o formulário específico.
Nas comunicações, os cidadãos poderão denunciar casos de irregularidades na propaganda, além de outras práticas proibidas pela legislação eleitoral, como compra de votos, abuso de poder político e econômico, uso da máquina pública para fins eleitorais, uso indevido dos meios de comunicação social e outras. O Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais (CAO Eleitoral/MPRJ) também mantém com a Ouvidoria/MPRJ, desde o último final de semana, um plantão exclusivo para o recebimento de notícias de fato relacionadas às eleições, todos os sábados e domingos, das 9 às 17 horas.
Por MPRJ
