ALERTA: Critérios de Isenção na Fundação Leão XIII Seguem Novas Normas Técnicas Federais
Itaperuna 17 de setembro de 2024
A partir de 1º de setembro, os critérios de isenção de atendimento na Fundação Leão XIII passaram a seguir as novas normas técnicas decretadas em agosto de 2024. Agora, apenas os cidadãos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) são considerados de baixa renda, de acordo com a legislação federal de 2022, poderão usufruir da gratuidade dos serviços oferecidos pela Fundação.
Essa mudança visa assegurar que o benefício de gratuidade seja destinado às famílias que realmente necessitam, priorizando o atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A medida também reforça a transparência e impede possíveis tentativas de instrumentalização política no processo de isenção.
Agora, não há mais como vereadores ou qualquer outro agente político utilizarem a fundação para angariar votos ou pressionarem o órgão em benefício próprio. A instituição está protegida contra essas manobras, garantindo que o foco continue sendo o atendimento justo e ético.
Com essas novas diretrizes, a Fundação Leão XIII segue as orientações de órgãos federais, garantindo que seus serviços sejam prestados de forma justa e em conformidade com a legislação vigente.
