Mais uma Vitória Judicial para o Blog Flávia Pires: Processo Extinto Sem Resolução de Mérito
Itaperuna 15 de junho de 2024
Em uma decisão favorável ao blog Flávia Pires, o juiz responsável pelo caso decidiu extinguir o processo sem resolução do mérito. A sentença foi proferida com base no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), que prevê a possibilidade de encerramento do processo quando não há cumprimento dos requisitos necessários para a continuidade da ação.
O juiz também determinou que não haverá cobrança de custas processuais nem honorários advocatícios, beneficiando ainda mais o blog Flávia Pires. Caso estivesse marcada alguma audiência futura, esta deve ser cancelada de imediato.
Após o trânsito em julgado da decisão, ou seja, quando não couber mais recurso, o processo será oficialmente baixado e arquivado. A sentença foi publicada no Diário da Justiça, registrada automaticamente, e as partes envolvidas já foram devidamente notificadas.
Essa é mais uma vitória significativa para o blog Flávia Pires, reafirmando nosso compromisso com a verdade e a justiça. O caso reforça a importância da responsabilidade e da legalidade no exercício da liberdade de expressão na internet.
OBS: Por questão de escolha e ética o blog decidiu por não expor os nomes.
