Denúncia: MPRJ acusa membros da Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana de falsidade ideológica
Membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar são denunciados por utilizar provas ilícitas para prejudicar adversários políticos
Ref. Inquérito Policial n° 144-00120/2022
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro apresentou uma denúncia contra membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapuano. José Luiz Rezende do Carmo, Kleber Reis do Nascimento, Eduardo Alves Paiva, Sérgio Ney Borges Crisóstomo, Samuel Júnior Soares de Aguiar e Elman Soares Cardoso Abreu de Oliveira são acusados de falsidade ideológica, conforme o artigo 299 do Código Penal.
A denúncia alega que os denunciados inseriram declarações falsas em um documento público do processo administrativo 50-22. O objetivo seria destituir Luciara Amil Nunes de Azevedo da presidência da Câmara Municipal e afastá-la por 30 dias da vereança. Além disso, os denunciados são acusados de utilizar provas ilícitas com o conhecimento de sua ilegalidade, visando prejudicar Luciara e beneficiar Samuel Júnior Soares de Aguiar e seu grupo político.
Essa denúncia levanta sérias questões sobre a conduta ética dos membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, assim como a integridade do processo administrativo em questão. As acusações sugerem uma possível manipulação política em detrimento da justiça e da transparência na administração pública.
O caso continua em desenvolvimento e promete gerar repercussões tanto no âmbito político local quanto na esfera judicial.
