QUE FASE: Vice-líder do governo na Câmara deixa posto e acusa petista de influenciá-lo a mudar projeto
Itaperuna 23 de abril de 2024
O texto prevê que proprietários de terras invadidas possam retomá-las “por sua própria força ou utilizar força policial”
A CCJ retomará, nesta terça, a discussão do projeto sobre invasões no campo. Na última semana, um pedido coletivo de vista, feito pelos governistas, prorrogou a votação e mais suas sessões da CCJ serão necessárias antes da votação.
A sessão da CCJ que iniciou os debates sobre o projeto de lei sobre invasões de propriedades foi marcada, desde o início, por tentativas de embargo dos governistas. Os parlamentares tentaram ingressar com debates extra-pauta para impedir a votação do projeto. O requerimento de inclusão extra-pauta foi rejeitado em votação simbólica. A CCJ da Câmara é presidida pela bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC).
O deputado Patrus Ananias disse que a pauta da CCJ defendia “os interesses do capital”.
“Deputados dessa CCJ querem o direito à propriedade para poucos. Estamos vendo a restrição da função social da propriedade rural e a restrição dos espaços urbanos. É o domínio do dinheiro”, lamentou.
Já o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) disse que o projeto é “democrático e constitucional”.
— O direito por intermédio de defesa por meio de arma de fogo é fundamental. Este projeto dá autonomia aos governos estaduais de controlarem suas legislações em relação às armas. Querem desarmar os nossos cidadãos. Esta matéria é constitucional — afirmou.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou um programa para a reforma agrária, em solenidade no Palácio do Planalto, com a participação do grupo. A nova ofensiva dos sem-terra provocou reação dos governadores Ronaldo Caiado (Goiás), Tarcísio de Freitas (São Paulo) e da bancada ruralista — todos alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Aliado histórico do PT, o MST voltou a invadir terras no momento em que o governo tenta se aproximar de ruralistas. A relação conflituosa entre o agro e os sem-terra coloca Lula em um ponto de pressão entre a militância de esquerda e a necessidade de ampliar sua base.
Fonte: Folha de Pernambuco