Alerj aprova doação de veículos de depósitos públicos para instituições sociais
Itaperuna 25 de abril de 2024
Proposta aprovada em segunda discussão valerá para veículos que se encontram parados há mais de 180 dias. Texto segue para o Governador Cláudio Castro.
A Alerj aprovou, nesta quarta-feira (24/04), em segunda discussão, o PL 2853-A/2020, de autoria do deputado Jair Bittencourt (PL), que prevê a doação de veículos da administração pública que se encontram parados nos depósitos do Estado para o RioSolidário e outras instituições que desenvolvam projetos voltados para pessoas que se encontram em situação de risco ou vulnerabilidade social. Agora, o texto segue para o Governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias para sancioná-lo ou vetá-lo.
Segundo a proposta, os veículos devem estar nos depósitos há mais de 180 dias e serem devidamente cadastrados com notificação ao órgão que detém o seu patrimônio. A administração pública deverá realizar vistoria para avaliar os veículos, que serão doados às instituições somente após emissão de laudo atestando estarem sem condições de uso para a frota oficial.
“Agradeço aos meus pares pela aprovação dessa proposta que poderá dar um nobre propósito a essa frota que, hoje, se encontra parada e sem utilidade. A doação desses veículos a instituições sociais ajudará centenas de projetos que mudam a vida de muitas famílias em todo o Estado”, ressaltou Jair Bittencourt.
O RioSolidário é uma organização sem fins lucrativos que há mais de 25 anos desenvolve projetos de capacitação educacional e profissional para jovens, de inclusão social de adolescentes em conflito com a lei e de proteção de mulheres vítimas de violência doméstica, além de oferecer educação infantil de qualidade e garantir a autonomia da pessoa com deficiência.
