Senado aprova projeto que garante privacidade a mulheres vítimas de violência no atendimento pelo SUS
Itaperuna 26 de março de 2024
Medida visa proteger vítimas e evitar constrangimentos em unidades de saúde
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 2.221/2023, que estabelece medidas para garantir a privacidade e a proteção das mulheres vítimas de violência durante o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, que agora aguarda sanção presidencial, visa proporcionar um ambiente seguro e individualizado para as mulheres em situação de vulnerabilidade.
De acordo com o projeto, as unidades de saúde deverão oferecer atendimento individualizado e em espaços de acesso restrito às mulheres que tenham sido vítimas de qualquer tipo de violência. Essa medida busca evitar constrangimentos e impedir qualquer contato da vítima com pessoas indesejadas, especialmente o agressor.
A garantia da privacidade no atendimento pelo SUS é fundamental para encorajar as mulheres a buscar ajuda e denunciar casos de violência. Muitas vezes, a presença do agressor ou a falta de espaço reservado para o atendimento adequado podem inibir a vítima de procurar assistência médica.
Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), uma em cada quatro mulheres no Brasil já foi vítima de violência doméstica. Portanto, medidas que assegurem a proteção e o acolhimento adequado dessas mulheres são de extrema importância para combater essa realidade alarmante.
A iniciativa recebeu apoio de diversos setores da sociedade, incluindo organizações de defesa dos direitos das mulheres e profissionais de saúde. A expectativa é de que a sanção presidencial ocorra em breve, garantindo a efetivação dessa medida em benefício das mulheres brasileiras que enfrentam a violência de gênero.
Fonte: Senado
