Flora, Matheus & Mangabeira é destaque na imprensa internacional pela atuação em defesa da liberdade de expressão

Itaperuna 27 de novembro de 2023

A Free Press Unlimited é da Holanda e é uma das organizações parceiras do escritório.

Jornalistas de todo o mundo enfrentam assédio legal com o objetivo de censurá-los. É preciso muito tempo, dinheiro e conhecimento para que se oponham às pessoas poderosas e ricas que muitas vezes os processam por descobrirem a corrupção. Este problema é especificamente urgente num país como o Brasil, onde a liberdade de imprensa nem sempre é garantida na prática. Felizmente, existem advogados que se envolvem com a sociedade civil e utilizam o seu conhecimento e experiência para provocar mudanças sociais.

Conversamos com Diogo Flora, proprietário e fundador da nossa sócia Flora Matheus & Mangabeir a Sociedade de Advogados (FM&MSA) com sede no Rio de Janeiro, Brasil. Juntamente com Flora, trabalhamos contra a impunidade dos assassinatos de jornalistas, por exemplo no caso de Pedro Palma. Flora desenvolveu e executou uma estratégia jurídica para o caso que foi investigado pelo projeto A Safer World for the Truth da Free Press Unlimited. A Flora inicia ações em nossa cooperação estratégica, como a solicitação de atos investigativos ao Ministério Público.

Usar a lei como ferramenta de mudança social é o que me motiva a fazer este trabalho. A melhor definição para nossa missão comum é melhorar o ecossistema de liberdade de expressão no Brasil. É um direito fundamental e a única forma de manter a democracia saudável.”
Liberdade de imprensa no Brasil
Infelizmente, o Brasil não é o lugar mais seguro para jornalistas realizarem seu trabalho. Em 2023, ficaram em 92º lugar no Índice Mundial de Liberdade de Imprensa da Repórteres Sem Fronteiras. O índice, composto por um ranking de 180 países, avalia o clima para jornalistas e meios de comunicação independentes em todo o mundo.

‘’Em 2018, uma revolução estava acontecendo na internet. Os jornalistas profissionais, que verificam os factos, foram desacreditados pelo público devido a uma campanha massiva de desinformação e notícias falsas. No Brasil, a maioria da população só recentemente teve acesso à internet e ao celular. Eles ainda não têm os meios e o conhecimento para se protegerem de notícias falsas e desinformação.”

Flora continua: “Como resultado, muitos jornalistas enfrentaram violência física. Alguns até foram assassinados. Foi assim que a liberdade de expressão e a segurança dos jornalistas se tornaram o tema do momento. Uma questão que ainda hoje é importante. Como FM&MSA, estamos orgulhosos das conquistas significativas que alcançamos neste campo, seja na luta contra a intimidação legal ou contra a impunidade.”

Manter a democracia saudável:

A FM&MSA se esforça para manter a democracia saudável, protegendo a liberdade de expressão e a segurança dos jornalistas. Com sucesso. Desde a sua existência, conseguiram defender os direitos humanos de vários inocentes. Embora todas as vitórias, grandes e pequenas, contribuam para um passo mais perto de uma democracia saudável, há alguns casos que realmente marcaram Flora.

Maiores desafios:

É problemático que os jornalistas estejam a ser intimidados em grande escala. Não só por causa do sofrimento psicológico que o jornalista pode sentir, mas também porque estas ameaças podem levar à (auto)censura. Os jornalistas tornam-se mais relutantes em publicar, modificar ou eliminar uma publicação, ou mesmo abster-se de realizar investigações mais aprofundadas. Alguns jornalistas são presos depois de perderem um processo judicial e outros são até assassinados. Sem justiça para estes jornalistas, será cada vez mais difícil para qualquer pessoa escrever sobre temas importantes como a corrupção ou os direitos humanos. O nosso direito à liberdade de expressão e à informação fiável está seriamente ameaçado por isto.

É por isso que defender os jornalistas é um dos maiores desafios da FM&MSA. ‘’Queremos garantir que a justiça se concentre especificamente na segurança dos jornalistas. Não porque sejam mais importantes do que outras pessoas, mas porque o seu trabalho é perigoso e extremamente importante para a democracia. Ainda há muito trabalho a ser feito.”, diz Flora.

Fonte: https://www.freepressunlimited.org/en/current/using-law-tool-social-change-brazil