Alerj aprova em primeira discussão projeto de lei de autoria do deputado Júlio Rocha (Agir-RJ), que cria espaço para alunos com altas habilidades
Itaperuna 09 de novembro de 2023
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão, nessa quarta-feira (8), o Projeto de Lei nº 1.599/2023, que cria espaço para alunos com altas habilidades e superdotados nas escolas da rede pública de ensino em território fluminense. O texto é de autoria do deputado estadual Júlio Rocha (Agir-RJ), morador de Guapimirim, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
“Os alunos com altas habilidades ou superlotados precisam receber suplementação educacional para desenvolver de forma adequada suas competências e aptidões. E para desenvolver essas habilidades, propus a criação de núcleos educacionais para atender e potencializar as necessidades desses alunos superdotados na rede pública de ensino. O PL 1.599/2023, que cria esses núcleos, foi aprovado em primeira discussão na Alerj, o que me deixa feliz em contribuir para o desenvolvimento dos gênios que temos no estado”, contou o parlamentar.
O projeto também prevê que o governo estadual faça acordos com as prefeituras para a instalação desses núcleos educacionais. Para se tornar lei, o texto precisa ainda passar por uma segunda votação e ser sancionado pelo governador.