A saúde é um direito de TODOS

março 3, 2023março 3, 2023 admin 0 comentários

Itaperuna 03 de fevereiro de 2023

A saúde é direito de TODOS, como está escrito na nossa CF (como descrito abaixo), porém em nossa cidade foi acrescentada outros termos (a linguagem neutra), cabe informar que só na linguagem o nosso município, pois a realidade é outra e à população sabe, que poucos têm acesso ao direito garantido constitucionalmente.
Pacientes passam por uma verdadeira via crucis para conseguir internações, medicamentos, exames de imagem.
Pelo que parece estão preocupados em somente pronunciar a tal famigerada “linguagem neutra”

Constituição Federal (Artigos 196 a 200)
Seção II DA SAÚDE
Art. 196. A saúde é direito de

todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.