Prefeito de Itaperuna assina acordo de cooperação técnica com a DPRJ
Itaperuna 23 de outubro de 2022
O município de Itaperuna, RJ, representado pelo prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Alfredão, assinou na última quinta-feira, 20, o acordo de cooperação técnica Nº 0984935/2022 com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ).
A assinatura do termo aconteceu durante o evento de doação de um terreno por parte do município à DPRJ, para a construção da nova sede desta instituição. A solenidade contou com a presença do defensor Público-Geral Rodrigo Baptista Pacheco.
O acordo de cooperação técnica pretende qualificar e otimizar o atendimento dos que procuram a DPRJ, em busca de serviços de saúde (medicamentos, exames, consultas, internações, procedimentos, serviços etc), e promover a solução administrativa dos conflitos.
O município de Itaperuna irá disponibilizar uma Comissão Técnica, formada por profissionais de saúde que comporá o Centro de Apoio Técnico em Saúde (CATE) para atuar junto à Câmara de Conciliação e Mediação Municipal, instituída pela Lei Complementar 977 de 27/09/2021, situada na Procuradoria Geral do Município, que processará as demandas enviadas pelo Núcleo de Primeiro Atendimento da DPRJ, no qual terá um agente público municipal responsável pelos encaminhamentos e orientações relevantes ao objeto do acordo de cooperação técnica.
A secretária Municipal de Saúde Adriana Levone participou da solenidade de assinatura do termo de cooperação técnica. Também prestigiaram o evento o procurador-geral do Município Samuel Portela Tinoco; Sinei dos Santos Menezes, o Sinei Torresmo, presidente da Câmara de Itaperuna; defensores públicos; demais autoridades e convidados.
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DECOM – Itaperuna
