URGENTE: Bolsonaro dá pronta resposta ao STF e acaba de conceder indulto a Daniel Silveira
Itaperuna 21 de abril de 2022
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, nesta quinta-feira (21), um decreto de indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).
O julgamento de Silveira no STF ocorreu na tarde dessa quarta-feira (20). Ele foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado.
O indulto significa o perdão da pena e pode ser concedido pelo
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, nesta quinta-feira (21), um decreto de indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).
O julgamento de Silveira no STF ocorreu na tarde dessa quarta-feira (20). Ele foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado.
O indulto significa o perdão da pena e pode ser concedido pelo presidente da República por meio de decreto. Bolsonaro afirmou que o ato será publicado em edição do “Diário Oficial da União”.
Durante o julgamento, o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, também estabeleceu a perda do mandato e dos direitos políticos de Silveira e uma multa de R$ 200 mil. Nove ministros acompanharam o voto de Moraes. O único a votar pela absolvição do parlamentar foi Nunes Marques.
A defesa de Silveira disse que o parlamentar é algo de um “julgamento político”.
“Se aconteceram excessos pessoais, eu entendo que a deve-se respeitar o princípio acusatório. O juiz não pode ser o julgador e vítima. O caminho seria representação por calúnia e difamação. Não há que se falar de coação no processo porque não houve”, afirmou o advogado Paulo Faria.
Nas alegações finais, Faria ainda defendeu a existência de nulidades processuais, como o não oferecimento de acordo e a extinção do crime no que se refere à incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo, e à prática de crimes contra a segurança nacional.
Veja o Decreto:
“O DECRETO É CONSTITUCIONAL E SERÁ CUMPRIDO”.
Bolsonaro, Jair.
Blog Lael Santos/blog Flávia Pires
Blog Flávia Pires – Um Novo Jeito de Informar
