Debaixo do angu sempre tem mas caroço

Itaperuna 16 de abril de 2022

A expressão surgiu dos comentários entre escravos quando um prato estava suspeito e, por isso, hoje, significa que alguém está escondendo algo.

O crime de peculato é definido pelo Código Penal (artigo 312) como a apropriação, por parte de um funcionário público, de um bem a que ele tenha acesso por causa do cargo que ocupa.

A corrupção passiva também é cometida apenas por um funcionário público. Mas, ao contrário do peculato, ela não tem nada a ver com apropriar ou desviar bens. O funcionário público comete corrupção passiva simplesmente pedindo ou recebendo vantagem que não lhe é devida enquanto exerce seu cargo (por exemplo, uma propina). Nada mais, nada menos do que isso.

Quando se tem um requerimento proposto por um vereador para abertura de uma investigação e um servidor chama o(a) presidente da Câmara Municipal e oferece uma quantia em dinheiro para não deixar os trâmites normais transcorreram, se aceito fosse, seria qual crime cometido?

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