Deputado Jair Bittencourt pede explicações ao INCRA sobre terreno em Itaperuna

Itaperuna 08 de fevereiro de 2022

Restrições do órgão estão impedindo uso do local para construção de equipamentos públicos.

 
O vice-presidente da Alerj, deputado estadual Jair Bittencourt (PP), apresentou um requerimento de informações solicitando que seja encaminhado ofício ao Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Cassius Rodrigo de Almeida Silva, solicitando esclarecimentos sobre uma determinação do órgão que está impedindo a Prefeitura de Itaperuna de utilizar um terreno de sua propriedade para construção de equipamentos públicos. A previsão é de que o local abrigue uma unidade escolar, uma unidade básica de saúde, quadras de futebol e de esportes, além de praças.
Adquirido há quase 30 anos pela prefeitura de Itaperuna, e devidamente autorizado, na época, pelo legislativo municipal, o terreno de 40 mil metros quadrados, segundo ofício do INCRA, expedido em 2021, está impedido de ser desmembrado, arrendado, hipotecado, vendido ou prometido em venda, considerando o interesse social para fins de reforma agrária. Diante dessas restrições, não é possível registrar sua escritura pública em cartório.
“Não faz sentido que a prefeitura não possa firmar convênios com os governos federal e estadual para utilizar o terreno em benefício da população de Itaperuna. Pedimos informações ao INCRA e vamos aguardar a resposta”, ressaltou Jair Bittencourt.

Alerj

Blog Flávia Pires – Um Novo Jeito de Informar

5 thoughts on “Deputado Jair Bittencourt pede explicações ao INCRA sobre terreno em Itaperuna

  • fevereiro 8, 2022 em 4:40 pm
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    Engraçado porque so agora o deputado está preocupado em resolver, será que por causa das eleições, vai vendo Itaperuna, vai vendo

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  • fevereiro 8, 2022 em 4:41 pm
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    engraçado que o terreno é antigo, e só agora, na epoca da política estão interesse em resolver a questão.

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  • fevereiro 8, 2022 em 4:47 pm
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    Deputado com 2 mandatos (8 anos), presidente da Elerj, e não fez nada relevante pela cidade Natal !!!

    Vai vendo Itaperuna vai vendo !!!

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  • fevereiro 8, 2022 em 4:52 pm
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    Tá inventando coisa p se reeleger na política, ficar mais 4 anos ganhando nas costas do povo, e tem muito gente que acredita nisso!!

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  • fevereiro 10, 2022 em 7:53 am
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    Tem mesmo um espaço grande no distrito de ARE.
    Neste espaço atua uma organização criminosa, especialista em desvios de finalidade.

    Prometem inscrição fraudulenta no INCRA para o PNRA, e cobram taxas obrigatórias, o campones que atrasa ou se recusa pagar, é expulso da sua residencia, a mesma vendida a outro pelos aludidos diretores.

    neste mesmo local o CRAS foi impedido, de entregar cestas básicas para famílias vulneráveis inscritas no CADUNICO, com ajuda de uma RPA, os aludidos diretores tiveram sucesso no boicote a assistencia municipal.

    Crimes ambientais também, a exploração de vegetais de tronco, provocou inspeção do IBAMA, constado total desrespeito as Leis do meio ambiente, mais uma vez os diretores envolvidos.

    São individuos autocrátas, sempre em busca de um benefício financeiro.
    se o blog quiser eu tenho a sujeirada toda documentada

    22999518600

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