PF deflagra operação Reativo contra fraude em licitação para compra de teste rápido de Covid-19

Itaperuna 14 de dezembro de 2021

A Polícia Federal faz, na manhã desta terça-feira, a operação Reativo, que acontece no Rio e em seis municípios da Baixada Fluminense. A ação visa a apurar fraude em processo licitatório realizado para a compra de kits de teste rápido de Covid-19. Cento e vinte agentes cumprem 26 mandados de busca e apreensão. Um dos alvos é a Prefeitura de Japeri. A investigação começou após a deflagração da Operação Apneuse, em setembro de 2020. De acordo com a PF, a análise feita pela Controladoria Geral da União (CGU) em contratos do governo municipal Japeri comprovou o sobrepreço nos processos licitatórios.

As outras cidades alvos de ações da PF são Laje de Muriaé, Nilópolis, São João de Meriti, Nova Iguaçu e Mesquita.

Três empresas que participaram da licitação fizeram uma combinação para direcionar a empresa ganhadora a firmar um contrato de R$ 2 milhões, aponta a investigação. A PF afirma ainda que essas empresas estão vinculadas a diversos processos licitatórios em outras cidades do Rio.

Os investigados — pessoas físicas e jurídicas — terão contas bancárias bloqueadas, bens e valores sequestrados por decisão judicial. Eles responderão por fraude à licitação e peculato.

A Procuradoria Geral do Município (PGM) também foi alvo das buscas. Servidores só abriram o local pouco depois das 8h15. Às 8h18 a procuradora da cidade chegou ao local.

— Não sei nem o que está acontecendo. Preciso me inteirar primeiro — disse Juliana Kryssia Lopes Maia.

A Secretaria municipal de Administração da cidade também foi alvo da ação.

Em nota, a assessoria de imprensa da prefeitura disse que “a ação realizada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira visa apurar fraude na realização do processo licitatório para aquisição de testes rápidos de Covid-19. A investigação foi deflagrada em 2020 pela PF durante a gestão passada”.

Ainda de acordo com o comunicado, “a nova gestão não tem relação direta ou indiretamente com a empresa envolvida e, principalmente, com a administração passada”. Por fim, a Prefeitura de Japeri destacou que “está colaborando para que a Polícia Federal e o Poder Judiciário realizem as buscas e apreensões” nas repartições públicas.

Contratos investigados

A Polícia Federal também apura contratos feitos pelas empresas envolvidas nas fraudes de Japeri com as secretarias de Saúde do Rio, de Laje de Muriaé, de Nilópolis, de São João de Meriti, de Nova Iguaçu e de Mesquita. Os investigadores acreditam que as licitações podem ter irregularidades, soma que pode chegar a R$ 20 milhões.

Operação Apneuse

Em outubro de 2020, a Polícia Federal cumpriu cinco mandados de busca e apreensão na investigação da compra de respiradores obsoletos e superfaturados para o tratamento da Covid-19 em Japeri. À época, a então secretária de Saúde da cidade, Rozilene Souza Moraes dos Anjos, foi afastada das funções.

Antes da pandemia, a população de Japeri nunca teve um hospital no município. Apenas no início daquele ano a prefeitura decidiu construir um hospital de campanha. E para equipar a unidade, o executivo municipal adquiriu respiradores que não funcionavam de uma empresa que não existia no endereço informado.

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