Justiça confirma condenação da Estácio por mais de mil demissões em 2017
Itaperuna 19 de agosto de 2021
A Justiça do Trabalho confirmou a condenação da universidade Estácio de Sá pelas demissões em massa de quase dois mil professores entre 2017 e 2018. O acórdão fixou as indenizações em R$ 8 mil por cada ano de trabalho com vínculo.
Agora, as partes estão em negociação sobre os valores finais.
Para o responsável pelo caso, o procurador do Ministério Público Trabalho do Rio Marcelo José Fernandes da Silva, ficou claro que o critério para as dispensas foram a idade e o tempo de serviço.
Ou seja, cortaram apenas quem tinha mais de 40 anos e que recebia os salários mais altos.
“A dispensa foi realizada de forma vexatória, pois muitos dos professores foram retirados de sala de aula, de bancas de TCC, diante de alunos, funcionários administrativos, diretamente para serem comunicados das dispensas. Não houve negociação coletiva para mitigar os danos sofridos pela comunidade e os professores em particular”, diz o procurador.
Em nota, a universidade afirma que a decisão do Tribunal Regional do Trabalho não reconheceu a ocorrência de dispensa em massa — e, pelo contrário, afastou essa tese, fundamentada pela reforma trabalhista, que traz em sua lei parte que trata especificamente do tema.
“A instituição lembra, ainda, que a decisão se refere somente ao processo de desligamento do ano de 2017 e que seguirá com recurso para o Tribunal Superior do Trabalho”.
A Estácio também alega que só realiza demissões em dois períodos a cada ano: entre o encerramento de um semestre e o início de outro, porque não há atividade acadêmica.
“A instituição informa que manteve uma comunicação cordial e respeitosa com os professores e tomou a decisão de forma responsável”, conclui.
Fonte: Extra
