Governador nomeia condenado por improbidade administrativa para presidir fundação no RJ

Itaperuna 25 de agosto de 2021

Jimmy Pereira foi presidente do PRTB no Rio por quatro anos e sentenciado por não prestar contas. Ele vai chefiar a Fundação Leão XIII, investigada por suposta fraude de R$ 66 milhões.

Um ex-vereador condenado por improbidade administrativa foi escolhido para presidir a Fundação Leão XIII. A instituição é a responsável no estado do Rio por promover assistência a grupos de baixa renda, em favelas e na periferia.

A escolha de Jimmy Pereira foi publicada no Diário Oficial na terça-feira (24) pelo governador Cláudio Castro (PL).

A Fundação Leão XIII é alvo de uma investigação do Ministério Público que apura fraudes em licitações. O prejuízo com o esquema pode chegar a R$ 66 milhões.

O próprio governador Cláudio Castro foi citado em uma delação premiada quando era vice-governador e tinha a fundação subordinada a ele.

Um empresário afirmou que Castro recebeu R$ 100 mil em propina da Servlog e que a empresa pagava vantagens indevidas em troca de contratos na Leão XIII. O governador nega.

Contas eleitorais não prestadas

Novo chefe da fundação, Jimmy Pereira foi presidente do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) entre 2008 e 2011. Ele foi condenado em 2018, por não prestar contas dos gastos eleitorais do partido no Rio.

O tesoureiro do partido, Magno Agripino de Oliveira da Silva, também acabou sendo sentenciado.

Em nota, a Fundação Leão XIII informou que a condenação foi resultado de dificuldades no registro do partido. “Sentença esta que já expirou e que não impede a nomeação de Jimmy Sandro Pereira de Souza em qualquer cargo público.”

O Ministério Público Federal chegou a pedir a suspensão dos direitos políticos de ambos por cinco anos, além de atribuir um valor de R$ 10 milhões à causa.

A Justiça Federal negou os pedidos por considerar que não houve dano ao erário público.

O procurador Antonio do Passo Cabral alegou, à época, que a prestação de contas deve demonstrar as fontes de financiamento e a aplicação de recursos utilizada, por se tratar de recurso público.

“(Os réus) feriram os imperativos de transparência e publicidade que permeiam todo o processo democrático”, escreveu Cabral.

Segundo a juíza federal Frana Elizabeth Mendes, que assina a decisão, é “incontroverso” que Jimmy não prestou as contas do partido entre 2008 e 2011.

No processo, ele alegou que não conseguiu fazer a prestação por meio eletrônico por não estar registrado no cartório de pessoas jurídicas e que realizou a prestação de forma física.

Os advogados afirmaram ainda que o partido não tinha dinheiro para pagar “aluguel, telefone, internet” e pediram para que não fosse aplicada a Lei de Improbidade Administrativa.

A magistrada discordou. A juíza Frana Elizabeth Mendes determinou a condenação e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por 3 anos.

Castro e a Fundação Leão XIII

Flávio Chadud e Cláudio Castro deixaram o elevador, por volta de 10h33; Castro leva uma mochila na mão — Foto: Reprodução/GloboNews

O governador Cláudio Castro é suspeito de receber R$ 100 em propina da Servlog, empresa que tinha contratos milionários com o governo. De acordo com a investigação, a empresa pagava vantagens indevidas em troca dos contratos.

Naquela época, Cláudio Castro era vice-governador do estado. A Fundação Leão XIII era subordinada à vice-governadoria.

Delator diz que governador em exercício do RJ recebeu propina de R$ 100 mil

Um vídeo obtido pela GloboNews mostra Castro e Flávio Chadud, dono da Servlog, no elevador. Chadud foi preso no dia seguinte suspeito de pagar propina ao governo.

Um outro funcionário da Servlog afirmou que Castro foi ao escritório da Servlog e “recebeu das mãos de Chadud o pagamento de propina”.

A delação foi feita por Bruno Selem, braço-direito de Chadud. Ele afirma ainda que Castro recebeu propina quando era vereador entre 2017 e 2018. À época, Cláudio Castro negou todas as denúncias.

O G1 entrou em contato com o governador sobre a suspeita e com o Ministério Público sobre a investigação, mas não obteve resposta.

Os investigadores dizem que, às 10h34, Cláudio Castro ‘cumprimenta discretamente”.

Fonte: G1