Mais uma vez os contribuintes de Itaperuna/RJ irão pagar pela mesma obra duas vezes
Itaperuna 14 de julho de 2021
Um embroglio que vem se arrastando desde o final de 2020, ainda na gestão do Prefeito Marcus Vinícius e que foi provocado pelo Vereador Alaiton Pontes o Lalá/MDB que cuminou na abertura de um CEI ( Comissão Especial de Inquérito), deparamos agora com uma narrativa de Inquérito Administrativo feita pela própria Secretaria de Urbanismo e Obras, uma notificação conforme anexada abaixo, datada de 25 de junho de 2021,onde consta a recisão unilateral do contrato e outras providências no sentido de dar uma satisfação a população onde o correto era quando essa gestão tomou posse, a Secretaria de Controle ter informado essa situação a procuradoria do Município (PGM) e ao Ministério Público no sentido de que, essa PGM sabedora que o contrato não foi cumprindo e que a parte que deveria ter feito a obra já tinha sido notificada várias vezes, inclusive concordando em terminar a obra e não o fazendo ( conforme resposta ao requerimento do vereador Lalá pelo secretário de urbanismo e obras, resposta está que foi dada pessoalmente na tribuna da casa legislativa).
A PGM já deveria ter ingressado judicialmente com uma demanda contra a empresa responsável com a obrigação de fazer ou a devolução ao erário público dos valores pagos para a referida obra.
O que se desenha com essa atitude da Administração Pública é que o contribuinte pagará duas vezes pela mesma obra e o que foi pago com duplicidade NÃO RETORNARÁ PARA OS COFRES PÚBLICOS.
Como dizia meu mestre do Direito Civil Emanuel Júnior ” Quem paga mal, paga duas vez”!
ACORDA POVO!
No link abaixo, você confere o diz o vereador Paulo César!
