Reunião On Line – “A Carência de Equipamentos de Atendimento e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar na Cidade de Itaperuna”
Itaperuna 19 de junho de 2021
Ontem, 18 de junho de 2021 foi realizada uma importante reunião, on line pela plataforma zoom.
Enfermeira Rejane deu início a reunião se apresentando e explicando o objetivo da reunião, a carência de equipamentos de atendimento e enfrentamento à violência doméstica e familiar, já que a região é composta de 13 municípios e conta apenas com um CIAM – Centro Integrado de Atendimento à Mulher em Itaperuna e um CEAM – Centro Especializado de Atendimento à Mulher estadual que atende as regiões norte/noroeste.
A palavra foi passada para Luciana Moreira do Programa Mulher Melhor que discursou sobre a carência das políticas públicas para mulheres em Itaperuna e que a região é a única em todo Estado sem uma DEAM – Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, a mais próxima fica em Campos dos Goytacazes. Luciana também falou das dificuldades que as mulheres têm para acessar serviços como o CIAM – Centro Integrado de Atendimento à Mulher, visto que temos 7 Distritos, a maioria zonas rurais e muito distantes do equipamento. Outra observação é que Itaperuna tornou-se um importante polo estudantil e por isso, além do número de habitantes informado pelo IBGE, recebe jovens de outros municípios e até de outros estados.
Em seguida a palavra foi passada para Delegada Sandra Ornellas, diretora do departamento que cuida das DEAMS que informou já ter apresentado ao secretário a necessidade de uma DEAM na região Noroeste. Sandra Ornellas também falou sobre o projeto dos NIAM’s e da necessidade do concurso público para polícia civil que está com número reduzido de servidores públicos.
A Deputada voltou a fala e ressaltou a importância do contato da Luciana Moreira para discutir e ouvir sobre a demanda do Noroeste, a importância do trabalho em conjunto, pois sozinhos não conseguimos absolutamente nada. Enfermeira Rejane perguntou a Sandra Ornellas como se consegue o NIAM – Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher, ela disse que a princípio é feito um convênio com as prefeituras que cederiam um funcionário para atuar na DP, segundo a delegada, a reforma é uma coisa muito simples. Na capital está trabalhando com a Secretária da Mulher, a ideia é descentralizar e locar os NIAM’s nos lugares com maior índices de feminicídio.
Cláudia Tostes, coordenadora do CIAM Itaperuna disse que ficou muito feliz em saber da possibilidade do município receber uma DEAM já que segundo ela a demanda de casos de violência é muito grande e que a maior dificuldade é no momento do RO na delegacia. Segundo ela, apesar do bom relacionamento com a inspetora Maísa, responsável pelo NUAM, são muitos casos e muitas mulheres ainda reclamam do atendimento de alguns policiais. Segundo a coordenadora, estão sendo feitas reuniões com o promotor (André) e com o delegado Filipe Poeys que se colocou a disposição para melhorar o atendimento as mulheres. Cláudia também aproveitou para parabenizar a articulação feita por Luciana Moreira através da reunião.
A Coordenadora do CEAM – Centro Especilizado de Atendimento à Mulher do governo do estado que fica em Natividade, Ana Paula, também ficou muito grata com a reunião e disse que foi muito importante para todas as envolvidas. Ela também falou da dificuldade do acesso a DEAM de Campos e falou sobre a importância da instalação de uma Sala Lilás que é um espaço de atendimento humanizado no IML.
Foi passada a palavra para Edna Calheiros, presidente do CEDIM – Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, que também ressaltou a importância do pedido da Luciana Moreira para essa reunião. Edna relatou o aumento da violência contra a mulher, disse que em Saquarema uma mulher foi morta pelo marido e jogada na lagoa. “Não tem política de Estado para mulheres, não teve avanço nessa pasta”, conclui Edna.
Aproveitando o ensejo, Deputada Rejane, afirmou que foi criada uma Secretaria do Idoso para beneficiar um deputado, e mais uma vez a Secretaria da Mulher ficou para depois.
A fala foi passada para Helena Piragibe – Diretora Institucional da UBM (União Brasileira de Mulheres), “temos 18 vereadoras mulheres na região Noroeste é preciso chamar essas vereadoras para a luta das mulheres”, declarou.
Durante vários momentos a Deputada chamou pelas Vereadoras de Itaperuna que foram convidadas para mesa mas que infelizmente não compareceram.
Amanda Braga/DEM, Sargento Cristiane/PSD e Keila do Toldo/DEM NÃO responderam ao convite, apenas Vivi Dentista/PSC justificou dizendo ter um compromisso e que enviaria um assessor que também NÃO se fez presente.
Após as mesáveis se apresentarem, foi aberta inscrição para as mulheres que quiseram falar.
Mônica Sampaio, Coordenadora do CEAM Japeri e Diretora do CRP (Conselho Regional de Psicologia) ressaltou a importância de se organizar e se colocou à disposição no intuito de avançar nessa luta.
Justificando seu atraso por estar em uma reunião de trabalho também convidada para mesa, a Juíza Leidejane Chieza, Diretora-presidente da 10ª Seção Regional, em Itaperuna (Norte fluminense), membro da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familia (COEM) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, iniciou sua fala dizendo que vem trabalhando com a rede de proteção, falou sobre o projeto violeta que não foi inaugurada formalmente devido a pandemia e sobre um projeto da AVON que acolhe mulheres em parceria com Rede de Hotéis Accord para a mulher vítima de violência que não tem onde ficar. A juíza se colocou a disposição no que for necessário, assim como para futuras reuniões.
Luciana Moreira ressaltou a presença na reunião da Sra.Alzineide , moradora do Distrito Nossa Senhora da Penha, e fez questão de falar da importância das mulheres daquela localidade principalmente na colônia de pescadores. Aproveitou para colocar como sugestão que o CIAM Itaperuna realize visitas itinerantes aos Distritos para saber as maiores necessidades das mulheres, já que na sua opinião, as mulheres dificilmente acessam os serviços pela distância, por vergonha, medo e tantas outras dificuldades. Luciana também fez questão de frisar que chegou marcar reunião do prefeito Alfredão com a diretora do DGPAM Dra. Sandra Ornellas e com o Secretário de Polícia Civil Delegado de Polícia Allan Turnowski para trazer o NIAM para Itaperuna, mas que infelizmente a reunião foi desmarcada pelo gabinete do prefeito e até o momento não foi remarcada.
Marina, coordenadora do CREAS de Itaperuna, disse que apesar de não estar muito inteirada sobre a reunião, faz um trabalho excelente no atendimento as mulheres em parceria com o CIAM e que também ficou muito satisfeita em saber desse movimento para trazer para Itaperuna uma DEAM e outros serviços.
Ao final de todas as falas, a Deputada Rejane encaminhou algumas propostas que foi aprovada por todas as convidadas. A mais emblemática será um relatório que será apresentado da Comissão dos Direitos da Mulher da ALERJ para todas as Deputadas informando sobre a necessidade de implantar uma DEAM – Delegacia de Atendimento à Mulher no município de Itaperuna para atender a região Noroeste, e que seja disponibilizado pelas deputadas orçamento para este fim.
O relatório será assinado por todas que participaram da reunião e depois enviado para o prefeito de Itaperuna Alfredão, para as vereadoras, tribunal de justiça, entre outros.
A jornalista Flávia Pires do blog Flávia Pires se fez presente.