TRE-RJ confirma multa a ex-vice prefeito de Itaperuna por desinformação e propaganda negativa
Itaperuna 12 de maio de 2021
Em grupos de WhatsApp, candidato a vice-prefeito de Itaperuna encaminhou áudios com ataques ao rival político
O TRE-RJ confirmou, na sessão plenária desta terça-feira (11/05), a multa no valor de R$ 5 mil ao candidato a vice-prefeito de Itaperuna nas Eleições 2020, Denilton Gonçalves Pereira (Republicanos), por desinformação e propaganda eleitoral negativa. O político, que é médico e já foi vice-prefeito de Itaperuna entre 2013 e 2016, havia encaminhado, na campanha eleitoral, áudios em dois grupos de WhatsApp denominados “Reforma Política” e “Programa 100 Freio” com divulgação de desinformação sobre o rival, o candidato a prefeito do município eleito, Alfredo Paulo Rodrigues (PSD).
A relatora do processo, desembargadora eleitoral Kátia Junqueira, explicou que a conduta do recorrente teria ultrapassado os limites da liberdade de expressão e manifestação do pensamento, “a ponto de tecer enfaticamente ofensas e graves acusações ao candidato da coligação recorrida, o que não pode ser admitido”. A magistrada também enfatizou a “necessidade de combate à disseminação de informações falsas” pela Justiça Eleitoral. “As chamadas fake news (desinformação) geram reflexos diretos no processo eleitoral, comprometendo a lisura do pleito”, afirmou.
Processo relacionado: RE322-06
* Com informações da Ascom TRE-RJ
