Cláudio Castro recua novamente e mantém lei contra ‘Escola Sem Mordaça’
Itaperuna 21 de maio de 2021
Em meio à confusão, a lei volta a valer.
Em publicação extraordinária do Diário Oficial, na tarde desta sexta-feira, 21/05, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), manteve a validade da lei que garante a livre expressão do pensamento em ambiente escolar – a antítese do projeto Escola Sem Partido – que ficou conhecida como “Escola Sem Mordaça”.
O mesmo dispositivo legal tinha sido sancionado pelo governador na quarta-feira, 19/05, no entanto, Claudio Castro mudou de ideia e fez publicação extraordinária para vetar o texto – o que é inconstitucional. Essa mudança havia agradado deputados da base bolsonarista, de quem Castro pretende se aproximar para as eleições de 2022.