Primeiro Decreto do Prefeito Eleito em Itaperuna RJ
Itaperuna, 03 de Janeiro de 2021 – DECRETO Nº 6361 DE 01 DE JANEIRO DE 2021
Na contramão do que foi vislumbrado por toda população Itaperunense o Prefeito Eleito para o mandato de 2021 a 2024, decreta MEDIDAS NECESSÁRIAS AO EVITAMENTO DO CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.
Diante do que foi Decretado pelas instância superiores, ” ESTADO DE GUERRA” , isto é, fica liberado aos Prefeitos e Governadores gastar sem licitação (SEGURANÇA JURÍDICA AO GOVERNO, QUE PRECISARÁ EXECUTAR A DESPESA COM RAPIDEZ).
A campanha eleitoral ocorreu em plena pandemia, em Itaperuna a curva de contágio já estava em declínio, pelos boletins diários informados pela imprensa observou-se que após os comícios, corpo a corpo e reuniões feitas tanto pelo candidato eleito quanto pelo que não foi eleito, Kadu Novaes, a curva subiu e muito.
Nota-se que no primeiro parágrafo do Decreto cita-se o Supremo Tribunal Federal reconhecendo a competência concorrente para que os Municípios possam adotar medidas preventivas no combate ao Novo Coronavírus. O então Prefeito Marcus Vinícius de Oliveira Pinto alertou por diversas vezes em suas redes sociais que não colaborassem com as aglomerações, no entanto não obteve sucesso.
Hoje Itaperuna vive um colapso com o grande número de contaminados que temos em nosso Município, tem-se informações que toda equipe do Prefeito eleito, assim como seus vereadores foram contaminados, inclusive o próprio Prefeito Alfredão.
Mas agora eleito preocupa-se com a saúde dos Munícipes de Itaperuna.
Ainda no seu art.2. Fica suspenso até o dia 15 de janeiro de 2021, podendo ser prorrogado ou suprimido (acabar), o expediente ao público externo no âmbito físico.
Contato com você cidadão, só mesmo para pedir seu voto, fazer-se presente no espaço público da Prefeitura e suas secretarias Não Pode.
Enquanto isso a Câmara Municipal de Itaperuna finge não conhecer o decreto, e suas conseguências sejam sanitárias ou econômicas contra nossa querida Itaperuna, é o momento de debate, de discutirem o SIM ou NÃO das decisões a serem tomadas. Para isso a populção os elegeram e nossos vereadores apoiaram a eleição do vereador Sinei Torresmo para Presindente da Casa.
Por fim, no seu art.16 ainda cogita-se uma possível necessidade de alguma forma de ” LOCKDOWN” .
