Justiça derruba liminar que suspendia volta às aulas

Itaperuna 31 de janeiro de 2021

Liminar tinha determinado que aulas não fossem retomadas em unidades públicas da capital; volta às aulas está prevista para 15 de fevereiro.

Ora, ora, ora…Já era tempo dessa justiça valer algum direito, aliás o principal dele, a Educação garantida por direito.

Ainda falamos de São Paulo, mas já haverá uma jurisprudência.

SÃO PAULO – O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, derrubou neste sábado, 30, a liminar que suspendia o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas de educação infantil da capital. A suspensão afetaria 600 mil crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil (CEIs) e Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs).

Franco disse que a decisão não cabe ao Poder Judiciário. “O que pode justificar a escola fechada e inúmeros estabelecimentos de outra natureza abertos, ainda que com algumas restrições? Em realidade, e com todo o respeito, o apontado raciocínio levaria, em última análise, ao lockdown, que não cabe ao Judiciário decretar.”

Ele destacou ainda a importância da reabertura das escolas. “Não custa também asseverar que o tempo perdido de alfabetização dificilmente é recuperável, a formar cenário de danos perenes à formação de uma pessoa. O risco de abandono da escola, ou evasão escolar, igualmente é evidente.”

Nesta sexta-feira, 29, em decisão liminar, o juiz Antonio Augusto Galvão de França, da 4ª Vara de Fazenda Pública, tinha determinado a suspensão da retomada presencial das aulas para esses alunos, atendendo a um pedido do Sindicato dos Trabalhadores nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e Autárquica do Município de São Paulo.

O cronograma para reabertura das aulas já tinha sido anunciado no último dia 13, quando a Prefeitura de São Paulo informou que as escolas municipais reabririam para aulas presenciais em 15 de fevereiro e que, inicialmente, as unidades poderiam funcionar com 35% da capacidade. Por causa da covid-19, as escolas foram fechadas em março do ano passado e a reabertura só foi liberada para atividades extracurriculares.

Segundo a gestão municipal, a Secretaria Municipal de Educação “adquiriu e distribuiu uma série de insumos destinados tanto aos estudantes quanto servidores e docentes” com foco na volta às aulas. Entre os itens estão: 760 mil kits de higiene (sabonete líquido, copo e nécessaire), 2,4 milhões de máscaras de tecido, 6,2 mil termômetros digitais e 75 mil protetores faciais.

“Esse números são referentes a todos os 1 milhão de alunos da Rede Municipal de Ensino que incluem os 600 mil matriculados na educação infantil.”

Presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), Claudio Fonseca diz que a decisão da Justiça de suspender as aulas tinha sido razoável, levando em consideração a situação de risco a que estão expostos crianças e profissionais das escolas.

“Quando analisa-se a situação do público infantil nas escolas, vemos que não tem como manter distanciamento físico entre bebês e adultos. Mesmo que se reduza, não tem como não ter contato. As professoras têm contato direto com as crianças de 0 a 3 anos e também com as de 4 a 5 anos. Precisa ter muito arejamento das escolas, mas o que vemos são janelas enterradas, corredores estreitos. Precisa fazer adaptações.”

Ele diz que uma das sugestões da categoria é antecipar as férias de julho e aguardar a situação se estabilizar para que as aulas sejam retomadas em março. “Retardaria o retorno para ter uma melhor situação sanitária. Os pais estão em sua justa indignação de reclamar pelo retorno das atividades escolares e os professores são os profissionais que mais defendem a educação presencial, mas sabemos que crianças moram onde a circulação do vírus é intensa e elas moram com pais e avós. Antes de ter vacina, a angústia era maior. Queremos ganhar tempo para ter maior imunidade. Temos pressa para retomar, mas, para acelerar, o melhor remédio é a vacina.”

Segundo Fonseca, o número de profissionais que atuam nessas unidades supera os 50 mil. “Só os que atuam em creche diretamente são 12.125 professores. Em rede indireta e conveniadas, estima-se que são 50 mil pessoas.”

No Estado, volta às aulas é mantida para 1º de fevereiro

Também nesta sexta-feira, 29, o presidente do Tribunal de Justiça, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, derrubou a liminar que impedia a volta às aulas no Estado de São Paulo a partir do dia 1º. Segundo ele, esse tipo de decisão deve ser tomada pelo Estado e não pelo Judiciário. Dessa forma, as escolas particulares retornarão presencialmente na segunda-feira e as estaduais, no próximo dia 8.

Fonte: Terra

Adaptação: Flávia Pires